Caminhos para a conquista de espaços para a música na escola: uma discussão em aberto - Maura Penna
Resumo. Neste artigo, apresentamos uma reflexão acerca dos processos de conquista de espaços para a música na escola de educação básica, questionando se a melhor solução é a defesa da sua obrigatoriedade. Inicialmente, analisamos o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seguida, com base em dados quantitativos, discutimos a situação do ensino de arte e música em duas cidades paraibanas. Mostramos, ainda, o processo que levou à aprovação, pelo Conselho Municipal de Educação, de uma resolução determinando a implantação do ensino de artes nas linguagens específicas no município de João Pessoa. Assim, a análise da realidade da Paraíba exemplifica
conquistas e limitações. Concluímos apontando que, diante da diversidade e dos contextos educacionais brasileiros, são mais eficazes as ações que refletem as possibilidades locais do que termos legais de alcance nacional, mas que podem não resultar em efeitos concretos sobre a prática pedagógica nas escolas.
Palavras-chave: educação musical, legislação educacional, educação básica
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